Direito: Recent submissions
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A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PROBLEMA DA MOROSIDADE PROCESSUAL
(2021-11-29)O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ... -
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO EMPREGADO.
(2021-11-29)O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ... -
ANÁLISE JURÍDICA DO VÍNCULO TRABALHISTA E O IMPACTO SOCIAL DO USO DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO BRASÍL: O CASO UBER
(2021-12-01)Com a evolução digital e os avanços tecnológicos, inúmeras áreas de atuação estão se transformando. Um exemplo claro é como vem mudando o modo das pessoas se transportarem. E neste contexto temos os aplicativos de mobilidade ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DA GÊNESE À CRISE UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA AOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE
(2021-12-01)A presente pesquisa tem por escopo a análise do sistema carcerário brasileiro, desde suas origens e seu histórico carregado de violações sistemáticas aos mais diversos direitos humanos até o rompante da crise, experimentada ... -
DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS MIGRANTES.
(2021-11-29)O presente artigo buscou refletir sobre a transição legislativa ocorrida no ordenamento jurídico brasileiro, referente à revogação do Estatuto do Estrangeiro - Lei n. 6.815/80 - pela Lei de Migração, Lei n. 13.445/17. A ... -
O IMPACTO DA COVID-19 NO TELETRABALHO E HOME OFFICE
(2021-11-30)O Teletrabalho e Home Office são modalidades de trabalho que foram amplamente utilizadas para conter a pandemia de covid-19 e manter a economia ativa. Sendo o objetivo central no presente trabalho analisar as medidas ... -
TRABALHO VERSUS TECNOLOGIA: O DIREITO À DESCONEXÃO NA ERA DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2021-11-29)O Direito à Desconexão visa o equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal do trabalhador, protegendo a sua saúde física e mental, sua vida privada, não permitindo que, em razão do excesso de trabalho, venha a desencadear ... -
AS REFORMAS TRIBUTÁRIAS EM CURSO E A IDEAL SOB O PRISMA JURÍDICO
(2021-11-30)O artigo tem como objetivo avaliar as principais reformas tributárias em andamento nas casas legislativas do Brasil, com a finalidade de apresentar qual a melhor proposta sob o prisma jurídico brasileiro. A pesquisa apresenta ... -
A AUTOFALÊNCIA COMO FORMA DE EVITAR A RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS SÓCIOS DECORRENTE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR: UMA ANÁLISE DE EFETIVIDADE
(2021-11-30)Após a sua constituição formal as sociedades podem se dissolver de forma regular por diversos motivos, procedendo com o distrato, liquidação do patrimônio e posterior baixa no órgão competente. Entretanto, ante ao endividamento ... -
PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: uma análise a partir do direito comparado
(2021-11-29)Trata-se de breve estudo acerca do mecanismo de precedentes judiciais incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro com a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Assim, o trabalho busca compreender quais as similitudes ... -
PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS: A DIFICULDADE EM ATINGIR SUAS POSIÇÕES DE DIREITOS.
(2021-11-29)Com base nas legislações vigentes e movimentos a favor da proteção aos animais, esse texto estará apresentando os Direitos dos Animais dentro do contexto internacional e em âmbito nacional. Observando que os animais ainda ... -
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO
(2021-12-02)Visando corroborar para a construção do saber jurídico necessário ao exercício da negociação no âmbito penal, notadamente em razão da ampliação do espaço consensual ocasionado pela introdução legal do acordo de não persecução ... -
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS ASPECTOS INTRODUZIDOS PELA LEI 9.795/1999.
(2021-12-01)O presente artigo abordará o advento da Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira e sua importância na proteção do Meio Ambiente, buscando analisar ainda os aspectos introduzidos pela Lei n° 9.795/1999 (que ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E O SEU IMPACTO NO PROCESSO DECISÓRIO
(2021-11-29)A Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos três poderes possui determinadas funções dentro do Estado e o intuito deste artigo é dissertar sobre o impacto causado em decisões advindas do Poder Judiciário, ... -
DIRETRIZES E O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ... -
CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-27)Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima. O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena, e da dogmática penal. O método ... -
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
(2020-12-01)Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a morosidade judiciária na resolução de controvérsias, viu-se a necessidade de criar uma nova forma de administração da justiça, especialmente em âmbito nacional em que a ... -
A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PREVISTO NA LEI 13.104/2015
(2020-12-01)O presente artigo busca analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio prevista na Lei 13.104/2015, e seus posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, tendo em vista a grande divergência a respeito ... -
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
(2020-12-02)O presente artigo tem por finalidade analisar a interpretação constitucional exercida pelo Poder Judiciário, em específico pelo Supremo Tribunal Federal. De um lado, ao exercer em sua plenitude seu papel de intérprete, ...