Browsing Bacharelado em Direito by Subject

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Subject
Jornada de trabalho. Poder de Direção. Ambiente de trabalho. Direitos Fundamentais. [1]
Judicialização. Política. Decisões. Impacto. [1]
Juiz [1]
Juízo de Retratação [1]
Jurisdição [1]
Jurisdição constitucional [1]
Jus postulandi. Acesso à justiça. Reforma trabalhista. Justiça do Trabalho. Defensoria Pública da União. [1]
Justiça do Trabalho [1]
justiça do trabalho [1]
Justiça do Trabalho. Trabalho Escravo Contemporâneo. Dumping Social. Ativismo judicial. [1]
Justiça penal negociada. ANPP. Confissão. Pacote anticrime. Princípio da intervenção mínima e obrigatoriedade da ação penal. [1]
Justiça Social, Prisão, Segunda Instância. [1]
Justiça Tributária [1]
Lavagem de Dinheiro. Etapas da Lavagem de Dinheiro. Lei nº 9.613/98. Lei nº 12.863/2012. [1]
Lazer [1]
Legislação [1]
Legítima Defesa. Excludente de ilicitude. Excesso. [1]
Lei 11.343/06. Criminalização das Drogas. Princípio da Alteridade. Políticas Públicas sobre Drogas. Tráfico de Drogas. [1]
Lei 9.605/98. Pessoa Jurídica. Pena. Aplicabilidade. Dosimetria. [1]
Lei Complementar 105/2001 [1]