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    • O ABANDONO AFETIVO E A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO DANO MORAL 

      Oliveira, Jéssica Navarro de (2019-11-28)
      O presente artigo depreende-se, a partir da análise simultânea entre o avanço social e o Direito de Família, afim de se examinar a possibilidade da indenização em razão da omissão paternal, onde há a faculdade da prole ...
    • ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA 

      SILVA, PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA (2015)
      Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ...
    • Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso 

      Soares, Patrícia Cristina Vioto Queiroz (2008-09-18)
    • Aborto de Anencéfalo 

      Gonçalves, Diego Vinícius Martin (2008-10-02)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
    • ABUSO DE AUTORIDADE E POLÍCIA MILITAR: ANÁLISE SOBRE AS ARBITRARIEDADES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS “GARANTISTAS” DA LEI 

      Silva, Marinalva de Souza (2021-11-29)
      A seguinte pesquisa tem por objetivo tratar do tema “abuso de autoridade”, identificar o que disciplinava a Lei no 4.898/65, e analisar as mudanças trazidas pela Lei 13.869/19 tendo como parâmetro de análise a atuação ...
    • O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO INSTRUMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL 

      Paredes, Mariana Orestes Torquato (2021-12-02)
      O mínimo existencial, conjunto de condições essenciais para a vida digna, nem sempre é concretizado, o que acaba por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, e por este motivo, carece de um mecanismo para o ...
    • AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 

      HENRIQUE MENDES RIBEIRO, DIOGO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ...
    • AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DETRIMENTO DA REFORMA TRABALHISTA 

      Almeida, Polyana Soares de (2019-11-27)
      O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos positivos e negativos alterados pela lei nº 13.467/2017, a lei da Reforma Trabalhista implementada ao Ordenamento Jurídico Brasileiro no ano de 2017, a fim ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL 

      DANTAS, LUCAS (2015)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A admissibilidade da prova emprestada no processo penal”. Por meio da análise do sistema probatório brasileiro e dos princípios constitucionais a ele atinentes, tentou-se ...
    • Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90) 

      Bernardi, Cristiane Delphino (2008-10-29)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...
    • Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público 

      Bacellar, Bruno Ferrini Manhães (2008-10-16)
      A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . 

      Silva, Gabriela Souza e (2019-11-27)
      A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010 

      Gimenez, Jéssica dos Santos (2014)
      Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS 

      Bonfim, Fernanda Ribeiro (2021-11-11)
      O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências que assolam todo o mundo atualmente, ...
    • A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 

      Oliveira, Luana Garcia de (2017-11-30)
      O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família, desde a sua evolução nos primórdios da ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL: A PATOLOGIZAÇÃO DO AMOR 

      Methódio, Isabella Mariana dos Santos (2021-11-30)
      Considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, ...
    • ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA 

      CASTILHO, ANA FLÁVIA DE ANDRADE NOGUEIRA (2015)
      O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ...