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O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE 

CAGNATTO, CAROLINA ARANÃO (2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
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APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO 

RODRIGUES, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...
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CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO 

Junior, Roberto Galdino (2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios e as partes envolvidas na referida ...
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RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE 

SILVA, BEATRIZ AUGUSTA BUORO DA (2016)
O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ...

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AutorCAGNATTO, CAROLINA ARANÃO (1)Junior, Roberto Galdino (1)RODRIGUES, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (1)SILVA, BEATRIZ AUGUSTA BUORO DA (1)Assunto
Direito (4)
Alternativa (1)Animais (1)Conciliação (1)Dignidade (1)Estado (1)Fraternidade (1)Marxismo (1)Poder Judiciário (1)Responsabilidade (1)... Ver maisData de publicação
2016 (4)
Has File(s)Yes (4)

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