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O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE
(2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria
crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o
Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...
CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação
como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios
e as partes envolvidas na referida ...
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)
O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes
ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com
as sanções penais previstas aos ...