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Os Direitos Sucessórios da União Estável 

Neri, Cinara de Souza (2009-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ...
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Aspectos Processuais da Usucapião Urbana Coletiva 

Gabriel, Valéria Soares (2008-08-21)
A Usucapião origina-se no direito romano e atualmente, encontra-se classificada em cinco espécies: Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana, Especial Rural e Coletiva. Por definição se deve entender usucapião à luz do ...
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Reparação civil por dano moral na separação judicial 

Jorge, Vinícius de Oliveira (2008-10-15)
Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ...
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Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental 

Ribeiro, Juliana Aparecida (2008-11-06)
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Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza 

Cavalhieri, Juliana Raquel (2008-10-16)
A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ...
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Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90) 

Bernardi, Cristiane Delphino (2008-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...
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Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político 

Leonardo, Erlon Silveira (2008-09-23)
Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...
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Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro 

Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)
A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...
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Consentimento da vítima e suas consequências para o Direito Penal 

Marques, Rodrigo Martins (2009-10-17)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Consentimento da vítima e suas consequências para o direito penal”. Quanto ao objetivo geral trata-se de pesquisa descritiva, segundo a abordagem do problema, trata-se de ...
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A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador 

Barbosa, Vânia França (2009-10-15)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...
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AutorBacellar, Bruno Ferrini Manhães (1)Barbosa, Vânia França (1)Bernardi, Cristiane Delphino (1)Bertola, Pedro Bruno Valiente (1)Bertolini, Isabel Barbosa de Souza (1)Betarelle, Paulo Alexandre Queiroz (1)Brito, Renan Diniz (1)Camargo, Júlia Alves (1)Cavalhieri, Juliana Raquel (1)Coelho, Tiago Tadeu Santos (1)... Ver maisData de publicação2008 (34)2009 (28)Has File(s)Yes (62)

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