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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 

BARROS, VANESSA MENEZES KRUTA (2014)
O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ...

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BARROS, VANESSA MENEZES KRUTA (1)
AssuntoContrato (1)Função Social (1)Princípio obrigatoriedade (1)... Ver maisData de publicação
2014 (1)
Has File(s)Yes (1)

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