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O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade
que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada
a terceirização trabalhista, e, ainda, ...
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito
do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a
publicação de entendimentos pacificados que, ...
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
(2014)
O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a
chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos
sociais do trabalhador. Além do texto ...