O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins ...

O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ...

Com a evolução digital e os avanços tecnológicos, inúmeras áreas de atuação estão se transformando. Um exemplo claro é como vem mudando o modo das pessoas se transportarem. E neste contexto temos os aplicativos de mobilidade ...

O referido artigo visou a discussão referente ao inadimplemento da obrigação avoenga e a possibilidade de prisão civil, em detrimento do não cumprimento com a obrigação alimentar e se quando tal medida for aplicada haverá ...

O presente artigo busca analisar como o avanço tecnológico tem afetado o mundo jurídico, bem como examinar a chamada Quarta Revolução Industrial e trazer alguns exemplos destas tecnologias disruptivas, perscrutando quais ...

A linguagem jurídica no Brasil é alvo de discussões ao uso rebuscado da língua portuguesa e ao excesso de termos em latim que, na maioria das vezes, não são compreensíveis para o cidadão comum. Assim, questionamentos de ...

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a aplicação do Compliance dentro das empresas, como garantia ao cumprimento dos direitos trabalhistas. O objetivo em questão, é mostrar o quão importante é, ...

O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ...

O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ...

O presente trabalho tem como o objetivo analisar a Importação Paralela e seus efeitos econômicos sobre a propriedade industrial. Questiona-se a validade dos atos de importação paralela, uma vez que são feitos por mercadores ...