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Os Direitos Sucessórios da União Estável
(2009-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ...
Consentimento da vítima e suas consequências para o Direito Penal
(2009-10-17)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Consentimento da vítima e suas consequências para o direito penal”. Quanto ao objetivo geral trata-se de pesquisa descritiva, segundo a abordagem do problema, trata-se de ...
A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador
(2009-10-15)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...
Direito de Greve de Servidor Público
(2009-10-23)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “O Direito de Greve de Servidor Público”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido, mas que até a presente data não se encontra ...
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
(2009-11-26)
A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ...
Liquidação da sentença genérica prevista no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-23)
Conforme prevê o artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, as sentenças proferidas em ações coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos serão sempre genéricas. Deste modo, o particular lesado, antes de ...
Foro por prerrogativa da função
(2009-10-24)
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...
Direito Autoral na Música
(2009-10-28)
Este trabalho trata do estudo do Direito Autoral na Música, embasado na Lei dos Direitos Autorais Nº9610/98, cujo objetivo é explicar as diversas modalidades desse direito, em especial, como é seu funcionamento na música, ...
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)
A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ...
Mal-Estar, Senso Comum e Populismo Punitivo
(2009-10-29)
A presente monografia intenta compreender o mecanismo da chamada paranóia punitiva a partir do estudo da interação entre dois atores específicos: o Estado e a Sociedade, pelo viés lógico do pensamento crítico criminológico. ...