Buscar
Itens para a visualização no momento 71-80 of 622
Recursos e Ações de impugnação
(2010-11-30)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo “Recursos e Ações de Impugnação”. É sabido que o princípio do duplo grau de jurisdição estabelece ser facultado à parte vencida interpor recurso para ter ...
A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal
(2008-10-21)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ...
Liquidação da sentença genérica prevista no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-23)
Conforme prevê o artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, as sentenças proferidas em ações coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos serão sempre genéricas. Deste modo, o particular lesado, antes de ...
O TRABALHO DOMÉSTICO E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ...
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO
(2016)
O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do
Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o
instituto da responsabilidade civil que se ...
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)
Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ...
Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha)
(2010-12-10)
Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ...
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)
A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ...
Arbitragem e Medição como formas de Conciliação
(2010-11-13)
Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ...
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
(2014)
Desde os primórdios o homem aprendeu a conviver com outros seres humanos e assim
notaram que a vida em conjunto os tornavam mais fortes e resistentes às intempéries que
enfrentavam. E a partir desse fenômeno que surge a ...