A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006

dc.contributor.advisor	Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes	pt_BR
dc.contributor.author	Souza, Eduardo Szitiko de	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-10-15T19:27:26Z
dc.date.available	2012-10-15T19:27:26Z
dc.date.issued	2008-10-24	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11077/627
dc.description.abstract	O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades material e formal. Para tanto,	pt_BR
dc.title	A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR