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Política Criminal. Direito Penal. Mínima Intervenção. Máxima Eficiência
[1]
POLÍTICAS PÚBLICAS
[3]
Políticas públicas
[1]
Positivismo. Constitucionalismo. Educação. Humanidades
[1]
Posse de estado de filho
[1]
Posse. 2 Propriedade. 3 Função social da propriedade. 4 Posse-trabalho. 5 Desapropriação judicial privada por posse-trabalho. 6 Usucapião especial coletivo. 7 Tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil. 8 Desapropriação de bens públicos. 9 Indenização judicial da desapropriação privada. 10. Nova modalidade brasileira de desapropriação.
[1]
Precarização do trabalho
[1]
Precedentes
[1]
Precedentes Abrasileirados
[1]
Precedentes Judiciais
[1]
Prefeito; Infrações; Político-administrativas; Competência; Federação; Município
[1]
Primeiro Emprego. Programa ProJovem. Princípio da Dignidade da
[1]
Princípio da cooperação processual
[1]
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Adoção Homoafetiva. Afeto. Parentalidade.
[1]
Princípios ambientais. Saúde do trabalhador. Meio ambiente do trabalho. Crítica à jurisprudência
[1]
Princípios Constitucionais. Inconstitucionalidade Restrição Legal. Liberdade Provisória
[1]
Princípios Constitucionais. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Uniões Homoafetivas. Casamento Civil Homoafetivo
[1]
Princípios de justiça
[1]
Princípios Processuais. Prova judicial. Psicografia. Fenômeno Mediúnico. Perícia grafotécnica
[1]
Princípios. Eficiência. Saúde. SUS. Administração.
[1]
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