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1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito
[1]
1- Inclusão Social. 2- Pessoa com deficiência. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Princípio da Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito.
[1]
1. Administração Pública. 2. Arrecadação Tributária. 3. Transformação Social. 4. Efetivação de Direitos.
[1]
1. Bens virtuais 2. Propriedade 3. Direito Eletrônico 4. Internet 5. Incorpóreo
[1]
1. Direito Administrativo; 2. Ato Administrativo; 3 Controle Judicial; 4. Ativismo Judicial; 5. Princípio Administrativo
[1]
1. Direito do Trabalho 2. Jornada de Trabalho 3. Dignidade da Pessoa Humana.
[1]
1. Direito e Fraternidade 2. Conteúdos Propedêuticos 3. Formação Jurídica.
[1]
1. Direitos Fundamentas. 2. Direitos Sociais. 3. Limites dos direitos fundamentais.
[1]
1. Direitos Humanos 2. Direitos Fundamentais 3. Cidadania 4. Acesso à Justiça
[1]
1. Elegibilidade 2. Alfabetização 3. Participação política 4. Fraternidade constitucional 5. Altruísmo constitucional
[1]
1. ENSINO JURÍDICO 2. DIFICULDADES 3. PROJETO PEDAGÓGICO 4. EFETIVAÇÃO 5. FORMAÇÃO CRÍTICA E HUMANÍSTICA
[1]
1. Famílias Plurais 2. Família Simultânea 3. Potenciais Reflexos Jurídicos.
[1]
1. Garantismo penal integral 2. Direitos fundamentais 3. Vedação da proteção insuficiente 4. Direito penal 5. Princípio da proporcionalidade.
[1]
1. Natureza; 2. Cultura; 3. Direito
[1]
1. O Direito Digital como Pressuposto da Prova 2. Provas Digitais 3. Ata Notarial 4. Direito ao Esquecimento
[1]
1. Pessoa com deficiência 2. Políticas Públicas 3. Alteridade 4.Multiculturalismo 5. Paulo Freire
[1]
1. Pessoa jurídica 2. Desconsideração da personalidade jurídica 3. Código de Defesa do Consumidor 4. Abuso 5. Direito da Empresa
[1]
1. Precedentes judiciais. 2. Segurança jurídica. 3. Novo Código de Processo Civil.
[1]
1. Princípio da Fraternidade; 2. Direitos Fundamentais; 3. Direitos Fundamentais; 4. Direitos Sociais; 4. Direito à Seguridade Social.
[1]
1. Princípio da Irredutibilidade; 2. Benefícios Previdenciários; 3. Previdência Social; 4. Bem-estar e Justiça Social
[1]
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