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Em Tempo - Edição Agosto de 2000
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2000-08)
Em Tempo - Edição Agosto de 2003
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2003-08)
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)
O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2008
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2008-08)
Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica
(2009-08-24)
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ...
Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas
(2009-05-29)
Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2009
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2009-08)
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento
(2009-03-28)
O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ...
O princípio da igualdade no Estado democrático Brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva
(2007-08-30)
Este estudo tem por finalidade demonstrar a dificuldade de efetivação do princípio da igualdade no modelo democrático brasileiro face às discriminação positivas relacionadas aos deficientes físicos. Neste intuito, indispensável ...
Sistema eleitoral ?
(2009-10-09)
A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ...