Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 191-200 of 340

Estado; Direitos Fundamentais; Direito à Comunicação. (1)
ESTATUTO DA CIDADE (1)
Estatuto da Cidade (1)
Estágio Supervisionado. Ensino Jurídico. Núcleos de Prática Jurídica. Cidadania. Formação de qualidade ao profissional de Direito (1)
Execução Penal. Estado de coisas inconstitucional. Falta disciplinar. Progressão de regime. (1)
Exercício Político (1)
Extrafiscalidade ambiental. Políticas Públicas (1)
Família – Afeto - Convivência familiar – Criança e Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (1)
Família. Amor. Afeto (1)
Família. Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Princípio da Afetividade. (1)