Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 291-300 of 340

Perícia Prévia (1)
Planejamento (1)
Poder (1)
Política Criminal. Direito Penal. Mínima Intervenção. Máxima Eficiência (1)
Políticas públicas (1)
Positivismo. Constitucionalismo. Educação. Humanidades (1)
Posse de estado de filho (1)
Posse. 2 Propriedade. 3 Função social da propriedade. 4 Posse-trabalho. 5 Desapropriação judicial privada por posse-trabalho. 6 Usucapião especial coletivo. 7 Tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil. 8 Desapropriação de bens públicos. 9 Indenização judicial da desapropriação privada. 10. Nova modalidade brasileira de desapropriação. (1)
Precarização do trabalho (1)
Precedentes (1)