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      Subject
      Família – Afeto - Convivência familiar – Criança e Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente [1]
      Família. Amor. Afeto [1]
      Família. Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Princípio da Afetividade. [1]
      Família. Princípios Constitucionais. Famílias Recompostas. Filiação Socioafetiva. Multiparentalidade [1]
      Feto anencefálico. Vida. Aborto. Ética. Constitucionalidade. [1]
      Filiação Socioafetiva. Direito e Fraternidade. Família Socioafetiva. Sociedade Fraterna. Filiação e Dignidade Humana. Família e Direitos Fundamentais. [1]
      Função Social; Função Social da Empresa; Recuperação Empresarial; [1]
      Funções. Estado. Intervenção do Judiciário. Políticas Públicas. Saúde [1]
      Fundamentos de Direito do Trabalho. Contrato de trabalho empregatício. Desvio de Função. Acúmulo de Função. Dignidade do trabalhador. Dano moral [1]
      Igualdade. Dignidade Humana. Medidas Protetivas. Lei 11.340/2006. Analogia in bonam partem. [1]
      Impenhorabilidade. Fiador. Bem de Família. Direito à moradia. Mínimo existencial. [1]
      Improbidade administrativa. Criminalização. Direito Penal secundário [1]
      Improbidade administrativa. Responsabilização. Advogado parecerista [1]
      Inaplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão. Caos no sistema prisional. Efetivação de políticas públicas. Responsabilidade civil indenizatória do Estado. [1]
      Indígena; Legislação; Responsabilidade penal; Laudo Antropológico [1]
      Juízes; Democracia; Independência do Poder Judiciário; Criação Judicial do Direito; Ativismo Judicial; Jurisdição Constitucional [1]
      Justiça Consensual Penal. Efetividade Jurisdicional. Alternativas Processuais. Vitimologia. Meio-Termo. [1]
      Justiça do Trabalho, Reconhecimento do outro, Dignidade humana, Primazia da realidade, Irrenunciabilidade, Continuidade [1]
      Legitimidade, Decisões Judiciais, Integridade do Direito, Romance em Cadeia, Filosofia do Direito, Direito do Trabalho. [1]
      Mediação. Conciliação. Direito de Família. Defensoria Pública. [1]