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Assunto
Machine Learning [1]
Mediação [1]
Mediação, Conciliação, Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos. [1]
Mediação. Conciliação. Celeridade e economia processual. Resolução Alternativa de Conflitos. Desestatização jurídica. [1]
Mediação. Conciliação. Direito de Família. Defensoria Pública. [1]
Medidas Socioeducativas; Ressocialização, Violência; Justiça Restaurativa; Transformação. [1]
Meio Ambiente 2. Direito Ambiental 3. Princípios Ambientais 4. Desenvolvimento Sustentável 5. Energia Nuclear [1]
Meio Ambiente, Responsabilidade Civil, Dano Ambiental, Conscientização, Educação Ambiental [1]
Meio ambiente. Polícia Militar Ambiental. Proteção da fauna silvestre. Desenvolvimento sustentável [1]
Meios de Comunicação. Violação do Segredo. Prova. Princípio da Proporcionalidade. [1]
Método APAC [1]
Michel Foucault [1]
Minha Casa Minha Vida [1]
Ministério Público [1]
Mínimo Existencial [1]
Moradia [1]
Moralidade [1]
Morosidade do judiciário. Razoável duração do processo. Emenda constitucional n.º45/2004.Efetividade.Ativismo.Precedentes. [1]
Motorista de aplicativo de transporte [1]
Movimento Animalista [1]