Navegação 2007 por autor "Assis, Olney Queiroz"
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Justiça Tributária e Justiça Distributiva: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
Baptista, Hélio Daniel de Favare (2007-10-26)A capacidade contributiva, sob a égide de princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. Tal assertiva consiste em foco primeiro ... -
Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica
Estevão, Roberto da Freiria (2007-06-25)Depois de sua sistematização, umbilicalmente ligada ao direito, a retórica desenvolveu-se e atingiu seu auge. Posteriormente, entrou num longo período de declínio, até ser redescoberta na segunda metade do século XX. Quais ...