Navegação 2009 por autor "Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes"
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O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista
Molina, Rosival Jaques (2009-07-03)forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ... -
A Inviolabilidade do Direito a Vida no Estado de Direito: Uma análise dos dispositivos constitucionais da garantia do direito a vida
Novais, Elma Soraya Souza (2009-11-26)A formação da constitucionalização do Estado brasileiro trouxe consigo os conflitos de interesses, as limitações das liberdades sociais, respostas aos conflitos gerados. Com uma trajetória histórica composta por vários ... -
Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas
Zellerhoff, Marcelo Sebastião dos Santos (2009-05-29)Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ... -
A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade
Junior, Fernando Antonio Soares de Sá (2009-10-17)Schmitt procurou explicar o conceito de soberania na decisão sobre o estado de exceção que era concebido por uma situação de emergência que imprimia a necessidade de meios aptos a suspensão total ou parcial da ordem jurídica ...