Navegação 2009 por autor "Pozzoli, Lafayette"
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento
Santos, Fatima Ferreira Pinto dos (2009-03-28)O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ... -
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
Capelli, José Antônio (2009-09-25)A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
Ramires, Marco Rogerio Duarte (2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
Sistema eleitoral ?
Rodrigues, Edinilson Fernando (2009-10-09)A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ...