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A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

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Coisa Julgada e sua Relativização.pdf (622.1Kb)
Date
2012
Author
JOSÉ AMOROSO DE LIMA, VICTOR
Metadata
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Abstract
Esta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de petrificação da decisão prolatada pelo Poder Judiciário. Destarte serão sopesados os prós e contras de se relativizar a coisa julgada, também buscando o instrumento para tanto. Ao decorrer do trabalho veremos estudos sobre a sentença, acórdão, demais decisões e institutos afetos; atos e procedimentos processuais; e o fenômeno da coisa julgada, que vem para garantir segurança jurídica. Ao final, irá se observar o tema principal do trabalho que inclui propostas para desconstituição do instituto em estudo e métodos de aplicação prática, como a ação rescisória, que será vista detalhadamente, além dos lados que os doutrinadores tomaram nesta batalha intelectual, e de casos concretos e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
URI
http://hdl.handle.net/11077/908
Collections
  • Monografias de TCC [318]

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