• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

Thumbnail
Visualizar/Abrir
Coisa Julgada e sua Relativização.pdf (622.1Kb)
Data
2012
Autor
JOSÉ AMOROSO DE LIMA, VICTOR
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
Esta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de petrificação da decisão prolatada pelo Poder Judiciário. Destarte serão sopesados os prós e contras de se relativizar a coisa julgada, também buscando o instrumento para tanto. Ao decorrer do trabalho veremos estudos sobre a sentença, acórdão, demais decisões e institutos afetos; atos e procedimentos processuais; e o fenômeno da coisa julgada, que vem para garantir segurança jurídica. Ao final, irá se observar o tema principal do trabalho que inclui propostas para desconstituição do instituto em estudo e métodos de aplicação prática, como a ação rescisória, que será vista detalhadamente, além dos lados que os doutrinadores tomaram nesta batalha intelectual, e de casos concretos e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
URI
http://hdl.handle.net/11077/908
Collections
  • Monografias de TCC [319]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV