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dc.contributor.authorJOSÉ AMOROSO DE LIMA, VICTOR
dc.date.accessioned2013-05-08T16:21:16Z
dc.date.available2013-05-08T16:21:16Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/908
dc.description.abstractEsta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de petrificação da decisão prolatada pelo Poder Judiciário. Destarte serão sopesados os prós e contras de se relativizar a coisa julgada, também buscando o instrumento para tanto. Ao decorrer do trabalho veremos estudos sobre a sentença, acórdão, demais decisões e institutos afetos; atos e procedimentos processuais; e o fenômeno da coisa julgada, que vem para garantir segurança jurídica. Ao final, irá se observar o tema principal do trabalho que inclui propostas para desconstituição do instituto em estudo e métodos de aplicação prática, como a ação rescisória, que será vista detalhadamente, além dos lados que os doutrinadores tomaram nesta batalha intelectual, e de casos concretos e jurisprudência dos tribunais brasileiros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIApt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectCoisa Julgadapt_BR
dc.subjectRelativizaçãopt_BR
dc.titleA COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃOpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR


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