Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 21-28 of 28

Igualdade. Dignidade Humana. Medidas Protetivas. Lei 11.340/2006. Analogia in bonam partem. (1)
Morosidade do judiciário. Razoável duração do processo. Emenda constitucional n.º45/2004.Efetividade.Ativismo.Precedentes. (1)
Parcerias público-privadas; concessão comum; concessão administrativa; concessão patrocinada; privatização. (1)
Prefeito; Infrações; Político-administrativas; Competência; Federação; Município (1)
Primeiro Emprego. Programa ProJovem. Princípio da Dignidade da (1)
Processo. Provas. Provas ilícitas. Direitos Fundamentais. Princípio da Proporcionalidade. (1)
Sigilo das Comunicações. Investigação Criminal. Provas. Interceptação Telefônica (1)
Ética. Direito eletrônico. Conflitos de princípios. Autodisciplina no ciberespaço. Direito e autorregramento na Internet. (1)