A influência da inovação tecnológica para o efetivo acesso a justiça

Abstract

A presente dissertação tem o escopo de, utilizando-se do método hipotético-dedutivo — que é aquele que consiste na construção de conjecturas —, discorrer sobre como a tecnologia pode ser aplicada no campo de soluções para um problema recorrente na justiça brasileira: a morosidade. A globalização e a evolução tecnológica que o mundo está passando afetou fortemente todas as áreas. No ramo do Direito, foram percebidas mudanças desde no ensino jurídico brasileiro nas instituições de ensino superior até a atuação de profissionais da área em Tribunais. A grande necessidade da sociedade atual em acompanhar a Era Digital é latente. As relações interpessoais foram impactadas pela tecnologia, de forma que a presente pesquisa pretende estudar como a tecnologia pode contribuir para um melhor tempo de duração dos processos judiciais brasileiros, em conexão com o Princípio da razoável duração do processo. Além disso, a dignidade da pessoa humana, atributo este inerente a todo e qualquer ser humano, deverá ser atendido através de todos os mecanismos utilizados judicialmente. O acesso à justiça também será abordado como mecanismo de efetivação do direto, para que todos os indivíduos tenham o efetivo acesso ao Poder Judiciário para ter seu direito ameaçado ou lesionado devidamente restaurado e garantido, que poderá ser pleiteado através da ação judicial. Para tanto, é necessário analisar como o acesso à justiça se dá no Brasil, e quais as maneiras pelas quais o fluxo processual pode ser aumentado com o uso de meios mais modernos e tecnológicos. Com o presente trabalho foi possível concluir que os avanços tecnológicos e a implementação destas dentro do poder judiciário trará muitos benefícios a todo o sistema bem como para toda a população, uma vez que proporcionará celeridade processual, padronização na aplicação das normas, bem como melhor funcionamento do ambiente de trabalho dos servidores públicos.