PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NOS TRIBUTOS FEDERAIS: IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

Abstract

Devido ao cenário atual de mercado competitivo, muitas empresas não resistem a essa condição de concorrência, e o principal fator que influencia a sua decadência é a falta de organização e planejamento no que diz respeito à parte tributária. Com isso muitas empresas optam por uma redução da sua carga tributária de maneira fraudulenta e ilícita, na maioria das vezes por desconhecerem métodos legais, caracterizando desta forma a evasão fiscal. Através de uma pesquisa que começa desde um aspecto histórico e evolutivo, procuramos mostrar o caminho que levou os tributos às condições atuais e seu impacto expressivo na vida das empresas. Dando ênfase nos tributos federais, elencando com a parte de planejamento tributário, demonstramos os efeitos e consequências de um estudo tributário bem realizado em uma empresa do setor comercial. Dentre os métodos de planejamento tributário lícitos, no presente estudo utilizou-se dos Juros sobre o Capital Próprio, e por meio de cálculos comprovamos que a aplicação do mesmo reduziu de maneira significativa a carga tributária incidente sobre a empresa objeto de estudo, maximizando seus resultados.