Univem Aberto: Recent submissions

Itens para a visualização no momento 1141-1160 of 1747

    • A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco 

      OLIVEIRA JÚNIOR, Alcides de (2013-09-17)
      A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ...

    • A função social da empresa como instrumento de efetividade da 

      MARTINS, Adriano de Oliveira (2013-09-17)
      A presente pesquisa versa a respeito da função social da empresa como instrumento de efetividade na Recuperação Empresarial. Para tanto, é realizada uma analise da teoria da empresa a fim de identificar a existência da ...

    • ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL 

      POMPEO, MARIANA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República ...

    • PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE 

      SANTOS MORO, MARCELO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ...

    • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES 

      CRISTINA LIMA DE MORI, MARIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ...

    • A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 

      ANTÔNIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR, MARCO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ...

    • EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 

      EMANUEL RICCI DANTAS, LUCAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ...

    • TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA 

      CEZARO COSTA, LUCAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ...

    • A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      AÍDA MEZZENA, LETICIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...

    • A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      AÍDA MEZZENA, LETICIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...

    • A ORIGEM E AS CONTROVÉRSIAS DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO 

      REGINA SANTOS DO CARMO, LAÍS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A origem e as controvérsias do instituto desaposentação”. A Seguridade Social é o sistema pelo qual o Estado assegura a proteção social a todos, quanto às espécies Assistência ...

    • O TRABALHO DOMÉSTICO E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 

      MARIANA TORRES FERRETTI, LAIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ...

    • TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 

      ALÂNIO DA SILVA, JOSÉ (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto o estudo da teoria geral do processo cautelar, aplicá- vel às cautelares nominadas e inominadas. O processo cautelar, o mais recente dos três tipos de processo (cognição, execução e ...

    • OS DRAGÕES INVISÍVEIS DO DIREITO 

      PEDRO DE OLIVEIRA BORGES, JOÃO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Busca-se demonstrar a importância da necessidade da compreensão da ciência do Direito à luz do racionalismo secular, sobretudo, o conceito objetivo do que significa dizer que se prezou pela sua aplicação em detrimento do ...

    • O PROCESSO DE ADOￇￃO NO BRASIL 

      CRISTINA DE OLIVEIRA, INGRID (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ...

    • DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL 

      ELLEN TAINARA DOS SANTOS, GEISE (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ...

    • PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU 

      SILVA DOMINGOS, FELIPE (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ...

    • MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 

      BISPO DE SOUZA ALVES, ELIANA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente tema surgiu a partir da observação de uma realidade negativa relacionada à atrofia do Poder Judiciário, decorrente de problemas de caráter organizacional, processual e econômico que resultam em processos judiciais ...

    • AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 

      HENRIQUE MENDES RIBEIRO, DIOGO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ...

    • O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS 

      ARAUJO GUILHEM, CAMILA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “O código de defesa do consumidor como forma de garantia de direito em cirurgias estéticas”. O consumo do serviço estético vem crescendo de forma acelerada, tendo em vista ...