Navegação por título
Itens para a visualização no momento 747-766 of 1746
-
A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
(2015)O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução do instituto da guarda dos filhos no Direito Civil Brasileiro na perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. Pretende-se demonstrar alguns fatores que ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ... -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ... -
O exame do ato administrativo pelo judiciário
(2015-09-15)A presente Dissertação tem como pesquisa a área da Teoria do Direito e do Estado e será abordado ao transcorrer do estudo na linha de pesquisa da Construção do Saber Jurídico A discussão sobre os limites do poder judiciário ... -
A exceção na sociedade de risco: uma crítica à teoria jakobsiana.
(2016)O Direito penal, em razão das mudanças que acontecem na sociedade, acaba por se transformar e evoluir de tempos em tempos. Nos últimos anos, surgiu uma certa teoria de regulação do Direito positivo que aparenta ser ... -
EXCELÊNCIA NA GESTÃO EMPRESARIAL: UM ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS COMO FERRAMENTA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
(2013)Este trabalho tem por objeto analisar a eficácia dos controles internos como instrumento de gestão financeira face ao ambiente de constante transformação dentro das organizações. A fim de alcançar os objetivos deste ... -
Excludente de ilicitude: O Instituto da Legítima Defesa, suas diversas faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada
(2010-11-29)O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o Instituto Jurídico da excludente de ilicitude, mais especificamente o Instituto da legítima defesa, suas diversas faces e a novel tese da legítima defesa antecipada, ... -
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O PODER PÚBLICO
(2014)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, que se localiza dentro do código em um capítulo a parte daquele que prevê o cumprimento de sentença por quantia certa (art. 475-I e seguintes ... -
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ... -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE
(2015)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, e art.100 da CF, pois seus bens não sofrem penhora e expropriação, devido à prerrogativa constitucional de impenhorabilidade e inalienabilidade ... -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2019-11-27)Este artigo pretende avaliar as alterações, e como cada período histórico vivenciado pelo país interferiu nas decisões e principais argumentos utilizados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal ... -
Existe receita para ser um bom professor de Direito?
(Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, 2010-06)A busca de instituições de ensino superior por professores de Direito é corriqueira, quanto mais por bons professores. Há quem diga que, para ser um bom professor, é preciso ter dom; já outros defendem que a qualidade do ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil
(2008-10-29)O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ... -
Uma Experiência no Desenvolvimento de Sistemas utilizando Arquitetura Orientada por Modelos
(2006-12-05)Este trabalho propõe o estudo dos conceitos relacionados ao paradigma de desenvolvimento orientado por modelos (MDA - Model Driven Architecture), bem como um estudo de caso que utiliza a ferramenta Enterprise Architect ... -
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
(2008-10-16)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ... -
Exploração Sexual Via Rede de Internet
(2010-12-04)O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ... -
Extração de caldo de cana-de-açúcar com uso de moenda a vapor
(2013)O setor sucroalcooleiro e de bioenergia tem se tornado cada vez mais visível no mercado, uma vez que a demanda por açúcar eleva-se, o consumo de álcool também se mantém em constante emersão tendo em vista ser derivado de ...