Navegação Direito por título
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APONTAMENTOS ACERCA DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO ESPORTE ELETRÔNICO NO BRASIL
(2021-12-01)Apesar de atualmente o Brasil estar entre os países que mais faturam com o esporte eletrônico, e ser estar entre os países com maior audiência nesse meio, a profissão ainda não é reconhecida no pais, sendo que sequer existe ... -
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL: A CARACTERIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO INSALUBRIDADE E SUAS DIFERENÇAS PARA COM O ADICIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
(2015)O trabalho visa aprofundar os conceitos sobre a aposentadoria especial, modalidade de aposentadoria prevista no ordenamento jurídico brasileiro, constituindo exceção à regra, uma vez que adota critérios diferenciados para ... -
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ... -
A arbitragem como forma de solução pacífica de litígios no Direito Internacional Público
(2008-11-20)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo o instituto da arbitragem dentro do direito internacional público. Esse instituto é inserido dentro das soluções pacíficas de litígios internacionais, que ... -
Arbitragem como meio de acesso à justiça
(2010-12-03)A presente monografia busca demonstrar a viabilidade da arbitragem como meio de acesso à justiça em face de um sistema jurídico moroso e sobrecarregado. Nota-se que a lentidão no julgamento de cada lide acarreta para as ... -
Arbitragem e Medição como formas de Conciliação
(2010-11-13)Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ... -
ARBITRAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO TRABALHO
(2017-12-01)O trabalho tem o objetivo de abordar os benefícios e aplicabilidade do instituto da arbitragem no Direito do Trabalho e para isso, será abordada a história da Justiça do Trabalho no Brasil e qual sua competência, e ... -
ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
(2020-11-30)O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de posse de drogas para uso pessoal, previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06. Para tanto, o tema será abordado sob a ótica da Constituição Federal, em razão dos da proteção ... -
ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República ... -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ... -
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL.
(2017-12-04)O presente trabalho é fruto de pesquisa e reflexão sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil, onde se buscou analisar sua definição e contexto histórico desde a época das grandes navegações até a atualidade, ... -
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MARÍLIA
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise acerca das funções especializadas exercidas pelos funcionários terceirizados na Administração Pública, as quais são vedadas pela Súmula 331 do Tribunal Superior ... -
ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PROVISÓRIA: UM EXAME DO INSTITUTO SEGUNDO AS REGRAS DA LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
(2017-12-04)O presente trabalho busca analisar a tutela provisória, instituída recentemente pelo Novo Código de Processo Civil. A tutela provisória é gênero tendo como espécies a tutela de urgência e evidência. Tais procedimentos ... -
Aspectos histórico-evolutivos das penas e o reformismo penal
(2018-10-24)O direito penal sofreu diversas mudanças com o passar da história, principalmente no que se refere aos seus objetivos sociais, chegando ao que hoje se apresenta como principal sistema penal a restrição da liberdade, ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(2019-11-27)O presente trabalho científico tem por objetivo trazer à baila uma visão geral e comparada do Direito de Família nos moldes anteriores e sua evolução social, bem como e principalmente os aspectos sócio jurídicos do ... -
Aspectos penais e processuais penais das condutas criminosas na internet
(2010-12-01)A presente monografia tem como objeto de estudo os problemas gerados na esfera jurídica pelas condutas criminosas praticadas na internet ou por meio desta. Demonstramos que com o surgimento e desenvolvimento da Tecnologia ... -
Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha)
(2010-12-10)Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ... -
ASPECTOS POLÊMICOS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
(2016)Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ...