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    • Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal 

      Idalgo, Luiz Henrique Carrascosa (2010-11-12)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ...
    • Direito de Greve de Servidor Público 

      Coelho, Tiago Tadeu Santos (2009-10-23)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “O Direito de Greve de Servidor Público”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido, mas que até a presente data não se encontra ...
    • Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade 

      Zuliani, Maria Regina Theatro (2010-11-26)
      O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...
    • O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria? 

      Borguetti, Aline Aparecida Caivano (2010-11-03)
      A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ...
    • O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho 

      Furlan, Vitor Antonio Zani (2010-11-03)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ...