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A Educação Jurídica como ferramenta didática no combate às violações da Dignidade da Pessoa Humana na obra "A Lista de Schindler".
(2016-03-21) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; DOBARRO, Sérgio Leandro Carmo
O presente artigo tem por finalidade expor a necessidade de uma educação que evolua da visão mecanicista para uma visão holística, promovendo uma didática baseada na reflexão e discussão junto aos docentes e discentes. Para tanto, utilizou-se a obra cinematográfica “A Lista de Schindler” como proposta e exercício para repensar o direito, por meio de análises, indagações, interpretações, considerações e variadas abordagens com vistas às violações cometidas pelo nazismo, desde a intolerância a violações da dignidade da pessoa humana. Assim, tem-se por objetivo a reflexão e discussão sobre o passado e a contemporaneidade do tema em pauta, bem como a promoção do raciocínio jurídico, com a ética da tolerância, o respeito à diversidade cultural e o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, por meio do qual a paz e a liberdade devem ser ativas.
(RE)PENSANDO A LINGUAGEM JURÍDICA: EM BUSCA DA QUALIDADE DO TEXTO.
(* Trabalho publicado nos Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI realizado em Florianópolis - SC nos dias 13, 14, 15 e 16 de Outubro de 2010., 2010-10) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; BERTHO, Paula Renata
A eficácia da comunicação jurídica depende da habilidade do operador do Direito no manejo da linguagem. A capacidade de construir bons argumentos e administrá-los adequadamente às necessidades expressivas são qualidades que – tecnicamente no âmbito da significação – definem os bons profissionais. Apesar dessas perspectivas, o que se observa, na atualidade, é que, embora essas propriedades façam parte das peças processuais, há uma dificuldade extrema em tornar os textos jurídicos acessíveis à sociedade de uma forma geral, por conta da obscuridade da linguagem empregada, que se faz não só pelo uso do vocabulário técnico, mas também por construções sintáticas não usuais, uma escrita jurídica arcaica, prolixa, ou pela linguagem excessivamente rebuscada. O objetivo deste trabalho é apresentar alguns aspectos desses textos e algumas possibilidades de adequação desse tipo de discurso aos anseios da sociedade, que é a mais interessada no entendimento dos mesmos. Entende-se que, no discurso jurídico, não se não abre espaço para o não-dito, com isso as informações não podem ser subentendidas. Como o produtor do texto não observa, em muitas situações, esse pressuposto, ou os textos falham por não serem suficientemente informativos para o juiz – que é o primeiro leitor –, ou são informativos ao extremo, tornando-se ineficientes. Pretende-se mostrar que essa ineficiência pode ser superada se a linguagem for acessível.
Projeto Pedagógico e Avaliação Institucional - Articulação e Importância
(Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior - Universidade de Sorocaba, 2006) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; RAPHAEL, Hélia Sônia
As exigências dos novos tempos apontam para a necessidade de um repensar dos organismos educacionais, para que estes se adaptem à contemporaneidade. Este breve estudo pretende refletir sobre os processos de Avaliação Institucional desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior e sua contribuição para a obtenção da qualidade nos serviços prestados. A Avaliação Institucional, como instrumento de gestão, se bem conduzida, pode ser capaz de detectar os aspectos positivos e os que necessitam de mudança, devendo ser orientada para o conhecimento, a interpretação, a tomada de decisões e a transformação da realidade. A análise realizada aponta como positiva a busca pela qualidade, batizada pela Avaliação Institucional que, enquanto instrumento de gestão das IES, articulada com o planejamento pedagógico, deve ser fruto de um trabalho coletivo, parte da vida e da cultura da instituição, impulsionando o crescimento e a criatividade dos indivíduos e da própria instituição.
Os reflexos da qualidade do Ensino Jurídico pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
(Ciências Sociais Aplicadas em Revista (UNIOESTE), 2013) JACOB, Muriel Amaral; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni
Concluído o curso de Direito, grande parte dos bacharéis realizam a prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para se habilitarem como advogados junto à OAB, órgão de classe responsável pelo exame, e iniciar no mercado de trabalho por meio da advocacia. Contudo, a maioria não obtém êxito e compõem os altos índices de reprovação. Assim sendo, o que se pretende discutir no presente trabalho é se referida prova realmente se faz necessária, levantando-se uma das polêmicas que o envolvem: se realmente os baixos números de aprovação representam ou refletem a qualidade do ensino jurídico superior. Igualmente, busca-se a análise da metodologia adotada nas provas, uma vez que referido exame deveria se pautar na cobrança de conhecimentos básicos exigíveis de um advogado principiante com visão crítica, porém a avaliação se eleva ao nível dos concursos mais difíceis do país e, ainda, com a cobrança de conhecimentos técnicos, sem a preocupação com a formação humanística do profissional. Parte-se de um estudo descritivo e exploratório, com base na pesquisa bibliográfica e referencial, analisando os índices de reprovação, o conteúdo da prova e a forma de avaliação dos cursos de Direito, e se trata de uma pesquisa em andamento, com alguns resultados momentâneos, tais como: o enfoque da prova da OAB e se esta de fato vem se preocupando com a educação jurídica e a formação de profissionais qualificados.
Doze anos de Mestrado em Direito do UNIVEM: formando docentes para o Brasil
(Revista Em Tempo - UNIVEM, 2013) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; GIMENEZ, Melissa Zani
O presente artigo tem por finalidade relatar, em síntese, a história dos doze anos de Mestrado FEESR-UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, que durante esse período tem formado mestres docentes que trabalham por todo país, de forma eficiente e com competência. Profissionais que estão inseridos no mercado de trabalho e são considerados como referenciais de professores, que se formaram e obtiveram uma base sólida de responsabilidade e envolvimento com a formação docente junto ao UNIVEM. Faz-se uma análise da sua história na primeira década de existência e se preconiza que os próximos anos serão dedicados a construir a excelência na formação do docente e do pesquisador, tendo como base a pesquisa e a produção científica. Salienta-se que inúmeros foram os desafios enfrentados pelo Mestrado para tornar-se um exemplo de destaque e sucesso perante o Sistema de Avaliação da CAPES. Por fim, analisa os principais fatos históricos do Mestrado que o diferencia na escolha por parte dos seus egressos, tendo em vista o enfoque teórico humanístico que o distingue da maioria dos cursos de pós-graduação em Direito, porque visa não somente o desenvolvimento do ser docente, mas do ser humano em sua integridade.
Tecnologias computacionais contribuindo para o ensino do Direito
(Revista Intersaberes da Faculdade UNINTER, 2013) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; GARCIA, Bruna Pinotti
Este artigo discute como as mudanças no perfil do estudante de Direito geraram uma necessidade de alteração nos procedimentos didáticos e, consequentemente, uma adequação da atitude do professor. Foi realizado um estudo sobre a evolução das mídias e sua influência nos elementos cognitivos da sociedade, chegando ao ciberespaço. São também analisadas as novas exigências didáticas que surgem no século XXI, bem como da implementação das tecnologias computacionais em sala de aula. Por fim, são apresentas a Internet e as ferramentas multimídias como mediadores da prática pedagógica, relacionando-as com aspectos práticos de aplicação no curso de Direito.
Ensino Jurídico e Filosofia do Direito: reflexões sobre a Construção do Saber Jurídico
(Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), 2013) RAMIRO, Caio Henrique Lopes; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni
O presente trabalho tem por objeto a investigação da relevância da filosofia do direito no contexto da educação jurí- dica, bem como para a construção do saber jurídico. Em um primeiro momento, apresentou-se como necessária uma breve contextualização histórica acerca da educação jurídica brasileira, buscando a visualização dos movimentos da filosofia do direito no cenário curricular dos cursos jurídicos brasileiros. Posteriormente, a partir de uma metodologia dialética, tentouse notar a forma como se apresenta a racionalidade jurídica, com considerações acerca do positivismo jurídico na tentativa de se evitar o equívoco metodológico de confundi-lo com o formalismo jurídico. Para a análise das diferenças tentou-se abordar as obras de Kelsen e Hart para se demonstrar a profundidade teórica do debate acerca do positivismo jurídico. Por fim, objetivou-se demonstrar a relevância da filosofia do direito, levando-se em consideração o pensamento de Habermas, para a ruptura do paradigma formalista-tecnicista da racionalidade jurídica dominante.
Tutela ao Direito à Intimidade
(Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM (REGRAD), 2014) DURÃES, Cintya Nishimura; LEAO JUNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni
O presente artigo tem como tema a tutela da intimidade e privacidade em face da crescente evolução tecnológica, que facilita a invasão e a propagação de aspectos da vida particular. Busca-se, com a pesquisa, compreender de que maneira o ordenamento jurídico brasileiro pode proporcionar uma efetiva proteção da privacidade na aplicação de leis nos casos concretos.

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