dc.contributor.author | SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni | |
dc.contributor.author | MACHADO, Edinilson Donisete | |
dc.date.accessioned | 2015-04-15T18:46:42Z | |
dc.date.available | 2015-04-15T18:46:42Z | |
dc.date.issued | 2012-06 | |
dc.identifier.citation | SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, Edinilson Donisete. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): efetividade do direito fundamental à educação, por meio do papel docente para a formação de qualidade. In: NAHAS, Thereza Christina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti (Orgs.). ECA Efetividade e aplicação: análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012, v. 01, p. 44-53. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 978-85-36121-92-5 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11077/1064 | |
dc.description.abstract | SINOPSE: Nesta obra: apresentação - Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares (reitor do UNIVEM); prefácio - Dr. José Antonio Dias Toffoli (Ministro do STF); parte I - ECA e os direitos fundamentais e parte II - questões de natureza de proteção e infracional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.title | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): efetividade do direito fundamental à educação, por meio do papel docente para a formação de qualidade. | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |