• português (Brasil)
    • English
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

Thumbnail
View/Open
Trabalho de Conclusão de Curso - Érica Juliana Pires - A Aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processu~1.pdf (939.8Kb)
Date
2014
Author
PIRES, ÉRICA JULIANA
Metadata
Show full item record
Abstract
Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de flexibilizar as regras de distribuição do ônus da prova, garantindo, assim, a efetivação dos direitos fundamentais, previstos explícita e implicitamente no ordenamento jurídico brasileiro. Mudanças constantes no direito processual brasileiro, estão possibilitando a aplicabilidade de mecanismos alternativos no processo judicial, a fim de evitar que a rigidez de algumas normas atentem contra as garantias fundamentais das partes. Neste contexto, busca-se uma relação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais com as tendências neoprocessualistas e com as diretrizes constitucionais, visando contornar o desequilíbrio de forças presentes entre as partes na relação processual, já que em determinados casos concretos a distribuição definida pelos dispositivos relativos ao ônus da prova nem sempre atendem as necessidades da parte que visa o reconhecimento de seus direitos, violando assim princípios do direito existentes para garantir à parte a efetivação de seus direitos.
URI
http://hdl.handle.net/11077/1210
Collections
  • Monografias de TCC [319]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

Login

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV