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dc.contributor.authorPIRES, ÉRICA JULIANA
dc.date.accessioned2015-05-04T18:51:37Z
dc.date.available2015-05-04T18:51:37Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/1210
dc.description.abstractBusca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de flexibilizar as regras de distribuição do ônus da prova, garantindo, assim, a efetivação dos direitos fundamentais, previstos explícita e implicitamente no ordenamento jurídico brasileiro. Mudanças constantes no direito processual brasileiro, estão possibilitando a aplicabilidade de mecanismos alternativos no processo judicial, a fim de evitar que a rigidez de algumas normas atentem contra as garantias fundamentais das partes. Neste contexto, busca-se uma relação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais com as tendências neoprocessualistas e com as diretrizes constitucionais, visando contornar o desequilíbrio de forças presentes entre as partes na relação processual, já que em determinados casos concretos a distribuição definida pelos dispositivos relativos ao ônus da prova nem sempre atendem as necessidades da parte que visa o reconhecimento de seus direitos, violando assim princípios do direito existentes para garantir à parte a efetivação de seus direitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTeoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuaispt_BR
dc.subjectProva diabólicapt_BR
dc.subjectÔnus da Provapt_BR
dc.subjectNeoprocessualismopt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.titleA APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEOpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR


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