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O Poder Público frente à tutela do meio ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da fauna silvestre no estado de São Paulo
(2015-09-15)
A fauna exerce importante papel na manutenção do planeta, seja em virtude de propiciar alimento, vestimenta e companhia aos seres humanos, ou como elementos que trazem equilíbrio para todo o ecossistema. Mas, desde a origem ...
O dano urbanístico causado pela poluição sonora
(2015-09-15)
A cidade atual vivencia o problema da poluição sonora produzida por bares, casas noturnas, fábricas, indústrias, fluxo do trânsito de veículo e pelo som automotivo. Esse e outros problemas urbanísticos decorrem do crescimento ...
Ambiente laboral e a evolução científica: a influência da internet e seus reflexos no direito do trabalho
(2015-09-15)
O mundo globalizado oferece diversas facilidades, sendo que boa parte da população tem acesso à internet e passa boa parte do dia, independentemente do local, conectado na rede. Há inclusive nos dias atuais não apenas os ...
Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão
(2015-09-15)
O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça
no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O
acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ...
Os portadores de TDAH e a atuação do Estado em Mato Grosso do Sul
(2015-09-15)
A presente dissertação tem por objeto analisar a atuação do Estado perante os portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, também conhecido pela sigla TDAH, principalmente, no que tange ao efetivo ...
Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais
(2015-09-22)
O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ...
Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção: fronteiras da racionalidade jurídica
(2015-09-15)
O presente trabalho tem por objetivo principal examinar a relação entre estado de direito e estado de exceção, com destaque para o estudo da perspectiva teórica que compreende que de fato não se trata de duas realidades ...
Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear
(2015-09-22)
A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento ...
Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal
(2015-09-22)
O presente trabalho pretende discutir a morosidade judicial como causa de insatisfação social e abordar seus efeitos negativos que impedem a prestação da tutela jurisdicional justa em tempo hábil impossibilitando a efetividade ...
A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência
(2015-09-22)
O objetivo desta dissertação é analisar a incorreta aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão interlocutória de pronúncia em detrimento do princípio do in dubio pro reo. A aplicação do referido princípio ...