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Trabalho Análogo ao de Escravo no âmbito Rural e a Dignidade da Pessoa Humana
(2017-07-10)
presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Crítica a Dogmática Jurídica, tem
por finalidade analisar a importância da proteção social do trabalhador diante da prática
do trabalho análogo ao de escravo na ...
A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
(2017-07-10)
A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ...
A vinculação aos precedentes no Novo Código de Processo Civil
(2017-07-10)
A ausência de uniformidade jurisprudencial é um sério problema do sistema jurídico brasileiro. Isto se dá em razão de uma leitura exagerada do livre convencimento, de modo que é possível afirmar que não existe uma preocupação ...
Os Notários Brasileiros e os Mecanismos Extrajudiciais de Gestão de Conflitos.
(2017-07-10)
O presente trabalho tem por escopo verificar as características e possibilidades de os notários brasileiros atuarem como agentes de pacificação social utilizando os mecanismos extrajudiciais e adequados de gestão de ...