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dc.contributor.authorMARTINS, OTÁVIO VIVALDO
dc.date.accessioned2017-02-01T17:50:32Z
dc.date.available2017-02-01T17:50:32Z
dc.date.issued2016
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/1530
dc.description.abstractO presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se abordar um breve comentário da história desse Tribunal, bem como as várias mudanças estruturais por diferentes constituições brasileiras, suas indicações promovidas pelos Chefes do Executivo e influências políticas, críticas a atual forma de escolha dos ministros e proposta de isonomia que visam à democratização no processo de escolha dos membros da Suprema Corte brasileira, bem como sobre a independência dos Poderes. Destarte, por meio de uma revisão bibliográfica e legislativa, buscou-se enfrentar acerca desses aspectos e posicionamentos. Desse modo, possibilitou concluir que a indicação presidencial pode visar fins políticos, decisões judiciais de acordo com o projeto político do presidente, bem como barganhas com os indicados no STF, assim denota-se que o Supremo Tribunal Federal deve ter a função de guardar e aplicar a Constituição, decidir entre o constitucional e o inconstitucional, abstendo-se da influência de elementos políticos e econômicos, que podem contaminar a lógica da legalidade, razão pela qual, sugere-se um modelo de indicação política com ampliação dos atores no processo de investidura dos Ministros do STF.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectIndicações Políticaspt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCríticapt_BR
dc.titleA COMPOSIÇÃO E A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICApt_BR
dc.typeMonografiapt_BR


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