• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2015
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2015
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Administração Pública Eficiente e a Arrecadação Tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais

Thumbnail
Data
2017-07-10
Autor
SOUZA, Carlos César de
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral a análise da Administração Pública, considerando-a como ferramenta de transformação social, averiguando os desafios enfrentados para uma prática eficiente de governabilidade, examinando a arrecadação tributária como um mecanismo capaz de efetivar os direitos sociais; logo,em palavras mais precisas: o foco principal desta pesquisa está nos princípios fundamentais, bem como nos direitos sociais fundamentais e em sua efetividade no cenário atual. Ademais, também se encontram aqui cunhadas possibilidades de intervenção por parte da sociedade, apelando-se para a intervenção judicial, casos em que o legislador não cumpre integralmente com sua responsabilidade de deliberar sobre a questão, tornando-se omisso, levando às consequências prejudiciais do impedimento da devida fruição dos direitos consagrados pela Constituição. Com isso, o estudo ousa levantar possibilidades de aprimoramento da gestão pública, buscando a eficiência e, por meio desta, abrir caminho para uma maior efetivação dos direitos fundamentais diante de uma sociedade cada vez mais exigente, um cidadão consciente e atento ao dia a dia na condução da Administração Pública.
URI
http://hdl.handle.net/11077/1623
Collections
  • 2015 [25]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV