Trabalhos Apresentados em Eventos

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    A emergência do conceito de Stakeholders na educação e suas implicações no ensino jurídico.
    (Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009., 2009-11) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; SOARES, Vivian Bacaro Nunes
    O atual estágio de desenvolvimento econômico confirma a insuficiência dos modelos tradicionais do ensino jurídico, os paradigmas tradicionais são questionados, a necessidade de novos padrões de referência é evidente. À medida que o conhecimento foi se tornando um fator central de produção, os setores econômicos passaram a exercer uma pressão considerável sobre as instituições de ensino superior no que diz respeito à produção e transferência de conhecimento, à formação de recursos humanos, em suma, a tudo o que diz respeito à sua relevância econômica. Desta forma, busca-se evidenciar a necessidade de que as instituições de ensino jurídico se voltem à formação acadêmica, com forte incentivo à pesquisa, ao pensamento crítico, enfim, à verdadeira construção do conhecimento, abrindo mão de metodologias de ensino tradicionais em que o discente se limita a reproduções constantes em manuais. O objetivo central do presente trabalho é possibilitar uma melhor compreensão do ensino jurídico no contexto de transformações econômicas, sociais, políticas e tecnológicas, de forma a demonstrar a necessidade de reflexão sobre a metodologia do ensino do Direito, bem como a análise da emergência do conceito de STAKEHOLDER no ensino jurídico, uma vez que, fora da realidade social, o direito perde sua essência. O desenvolvimento de instrumentos adequados para capacitar professores na formação de alunos capazes de manipular as teorias apreendidas de maneira a maximizar a sua eficiência diante dos problemas práticos, só será possível com a ruptura de velhos paradigmas e experimentação de novos métodos no ensino jurídico e, através da possibilidade de participação de terceiros interessados na estrutura das instituições de ensino jurídico, o que se denomina stakeholders.
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    O Ensino Dogmático do Direito como elemento limitador à universalização do acesso à justiça.
    (Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009., 2009-11) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; PEREIRA, Newton Carlos Freire
    O ensino jurídico, estruturado sob o molde positivista e conservador cujo objetivo central da formação do bacharel em Direito é a aplicabilidade da norma, destituída da reflexão acerca da desigualdade, impede a materialização do acesso à Justiça para todos. O pensamento coerente, que caracteriza o ensino positivista se faz presente no currículo do Curso de Direito, esvaziando a reflexão social da massificação do acesso à Justiça. O dogmatismo jurídico, ao se estabelecer no âmbito forense se espraiou na academia, resultando numa formação desprovida de sentido e representação deste como Direito fundamental do ser humano. Submetido à lógica do mercado, o ensino do Direito no Brasil destituiu a abrangência social do amplo acesso à Justiça, concentrando a formação do bacharel em um modelo tecnicista e ausente de reflexões sobre a realidade social e suas disparidades. O acesso à Justiça alcança valores significativos no instante em que a sociedade avança para superar as disparidades, possibilitando ao Direito contribuir com a transformação das condições objetivas de desigualdade. A formação do bacharel, com larga visão do debate político e social do acesso à Justiça como componente primário da superação da desigualdade, pode ser um dos fatores favoráveis à minimização da violência, da opressão, da discriminação e da negação dos direitos das minorias que não se encontram representadas no poder estatal. Para avançar na construção de um tecido social democrático e inclusivo, perpassa por uma mudança na construção do currículo do Curso de Direito, de modo que proporcione a formação do bacharel numa perspectiva critica.
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    Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente
    (Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010., 2010-06) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; SOARES, Fernanda Heloísa Macedo
    No presente trabalho pretende-se abordar a questão sobre a identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que os muitos, normalmente, apresentam atividades em outras carreiras jurídicas tratando a docência como algo secundário. Ao longo do estudo se destaca que o professor do curso de direito não dimensiona a importância do seu papel perante a sociedade, na qualidade de mediador de conhecimentos jurídicos, tendo a possibilidade de profissionalmente, utilizarão seu aprendizado para a resolução de conflitos que lhes serão apresentados, não somente com uma visão dogmática, mas sim de forma reflexiva e humanística como agente social participativo.
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    Existe receita para ser um bom professor de Direito?
    (Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, 2010-06) SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; STEINER, Ana Amélia
    A busca de instituições de ensino superior por professores de Direito é corriqueira, quanto mais por bons professores. Há quem diga que, para ser um bom professor, é preciso ter dom; já outros defendem que a qualidade do professor está diretamente ligada ao desenvolvimento de alguns aspectos fundamentais ao exercício de um magistério jurídico diferenciado e eficiente. É sobre esse conjunto de aspectos que discorre o presente artigo, cujo objetivo é analisar se existe um modelo que possa ser seguido para alcançar um patamar diferenciado, uma “receita” de sucesso para quem deseja ser um bom professor de Direito. Primeiramente, faz-se um panorama do ensino jurídico no Brasil e, em seguida, uma análise do perfil atual do docente de Direito. Logo após, parte-se para a discussão de problemas encontrados em sala de aula, ressaltando-se o papel que o docente tem na resolução dos dilemas encontrados. O levantamento dos aspectos essenciais para a formação de um bom professor jurídico é o desfecho do estudo, que sugere a importância da prática de determinadas atividades e atitudes que os que almejam uma carreira de sucesso na docência do Direito precisam, necessariamente, observar