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Liberdade processual. Autorregramento da vontade da parte. Negócio jurídico processual. Processo do trabalho. Diálogo das fontes (1)
Mediação, Conciliação, Acesso à Justiça, Resolução de Conflitos. (1)
Mediação. Conciliação. Celeridade e economia processual. Resolução Alternativa de Conflitos. Desestatização jurídica. (1)
Medidas Socioeducativas; Ressocialização, Violência; Justiça Restaurativa; Transformação. (1)
Posse. 2 Propriedade. 3 Função social da propriedade. 4 Posse-trabalho. 5 Desapropriação judicial privada por posse-trabalho. 6 Usucapião especial coletivo. 7 Tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil. 8 Desapropriação de bens públicos. 9 Indenização judicial da desapropriação privada. 10. Nova modalidade brasileira de desapropriação. (1)
Qualidade. Ensino. Direito. Indicadores Externos. Documentos Institucionais. (1)
república; republicanismo; Estado; governo; constituição. (1)
Responsabilidade Civil. Contrato eletrônico. Contrato de consumo. Marco Civil da Internet. Provedor de Internet. (1)
Serventias extrajudiciais, teorias da justiça, acesso à justiça, registros públicos, desjudicialização. (1)
Trabalho escravo rural. Direitos Humanos. Políticas Públicas. (1)