A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA – UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA

Abstract

Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais e as teorias jurídicas em diferentes momentos da história, autores e concepções relevantes e habitualmente referidos nesse contexto histórico. Embora, não se possa, nem se pretenda reconstruir, em detalhes, a trajetória da noção de dignidade da pessoa humana ao longo dos séculos, buscar-se-á, pelo menos, identificar e apresentar, em alguns momentos dos séculos IV a.C. ao XVI d.C. (Antiguidade e Idade Média), no mundo clássico grego-romano e cristão ocidental, e dos séculos XVI ao XXI (Idade Moderna e contemporânea), o pensamento humanista renascentista e as conexões da dignidade da pessoa humana com os direitos fundamentais e humanos consagrados no plano constitucional. Por isso, o método adotado foi essencialmente o de análise comparativa, fazendo-se uso da técnica de pesquisa bibliográfica, das concepções das duas Instituições que constituíram objeto da investigação. A hipótese de trabalho pode ser sintetizada num feixe de três questões: Por que a Igreja e o Direito não falam a mesma linguagem sobre a questão da dignidade da pessoa humana? Uma segunda questão é a seguinte: Existe a possibilidade de se encontrar alguma forma de convergência e de colaboração entre as duas instituições? A terceira interrogação é: Por que as políticas, especialmente as denominadas de políticas públicas, fracassam quando buscam fazer valer os direitos fundamentais das pessoas nas iniciativas que são propostas para tal fim? Enfim, a pesquisa que aqui e agora se apresenta tem o intuito de refletir sobre tais questões e analisá-las, deixando abertos caminhos, se não de soluções, mas pelo menos de indicativos possíveis para uma caminhada reciprocamente profícua. A linha de pesquisa é a Construção do Saber Jurídico.