Navegação Monografias de TCC por título
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Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90)
(2008-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ... -
Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público
(2008-10-16)A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010
(2014)Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ... -
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ... -
Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade
(2010-11-13)O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ... -
O AMPARO LEGAL CONFERIDO PELOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AO FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL
(2016)Busca-se com a monografia explorar o fenômeno do assédio moral no trabalho que está presente no meio ambiente laborativo, sendo que o estudo sobre o assédio moral terá como arcabouço jurídico os direitos humanos e fundamentais, ... -
ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2014)A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ... -
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil. Para tanto, será utilizado o método dedutivo de pesquisa, e a utilização de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa. ... -
Análise crítica da delação premiada como meio de combate às organizações criminosas
(2010-11-11)O presente trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a delação premiada sob um aspecto particular que é o seu emprego em face das organizações criminosas, enfocando o ponto de vista ético e moral do instituto. As ... -
UMA ANLISE A RESPEITO DO ESTGIO E A GLOBALIZAᅦᅢO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo o termo de compromisso de estágio e a Lein° 11.788/08 e o seu desvirtuamento. O estágio é ato educativo supervisionado, prestado em um ambiente de trabalho, e tem como objetivoa ... -
APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
(2015)O presente trabalho objetiva uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referente à omissão legislativa de lei específica para concessão de aposentadoria especial do servidor público, tendo em vista a omissão ... -
A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
(2014)Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de flexibilizar as regras de distribuição do ... -
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2014)A presente monografia tem como finalidade discorrer sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos. Devido às revoluções industriais e tecnológicas, as relações de consumo não se caracterizam ... -
APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
(2014)A Seguridade Social tem por objetivo básico manter a normalidade social tendo como base o primado do trabalho, o bem-estar e a justiça social, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2014)As empresas são de tamanha importância em nossa sociedade que passaram a ser consideradas instituições sociais, ou seja, são alavancas desenvolvedoras do estado democrático de direito. Frente esse panorama, a mesma ganhou ... -
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL: A CARACTERIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO INSALUBRIDADE E SUAS DIFERENÇAS PARA COM O ADICIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
(2015)O trabalho visa aprofundar os conceitos sobre a aposentadoria especial, modalidade de aposentadoria prevista no ordenamento jurídico brasileiro, constituindo exceção à regra, uma vez que adota critérios diferenciados para ... -
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ...