Search
Now showing items 1-10 of 51
O Princípio da Reserva do Possível Como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde
(2010-11-12)
Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo de revisão bibliográfica sobre o papel do Estado no cumprimento do direito fundamental à saúde, evidenciando como a doutrina e a jurisprudência tem se manifestado sobre ...
Descriminalização da violação de direitos autorais
(2010-12-01)
O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ...
Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental
(2010-11-30)
O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)
O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ...
Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ...
Proposições Éticas: A justiça como Thelos do Estado
(2010-11-13)
O presente trabalho de conclusão de curso tem, no estudo da ética, principalmente com a definição de virtude, da moral e, ainda, estudando algumas formas de Estado e como ocorreu a sua constituição, estabelecer a relação ...
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)
O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ...
Dano moral no rompimento do matrimonio
(2010-12-10)
O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ...
Recursos e Ações de impugnação
(2010-11-30)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo “Recursos e Ações de Impugnação”. É sabido que o princípio do duplo grau de jurisdição estabelece ser facultado à parte vencida interpor recurso para ter ...