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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)
A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais,
clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que
fica a mercê dos serviços mal prestados ...
A EFICIÊNCIA E UTILIDADE DA DATILOSCOPIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
(2016)
O presente trabalho é o resultado da investigação sobre o a seara do Processo Penal em conjunto com a Medicina Legal. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da datiloscopia em nosso ordenamento jurídico, ...
TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da distribuição dinâmica do ônus da
prova e sua aplicabilidade perante o processo do trabalho. Versa, em seu capítulo principiante,
a respeito da hegemonia da ordem ...
A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social
(2008-10-15)
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ...
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2016)
O enfoque do presente trabalho é a demonstração da aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta. O instituto ...
Considerações sobre os Direitos e Garantias Processuais dos Adolescentes na Aplicação da Medida de Internação
(2008-10-01)
O objetivo principal deste trabalho é analisar se as garantias processuais estão sendo asseguradas aos adolescentes, sobretudo no tocante à aplicação de internação, medida extrema, aplicada somente nas hipóteses taxativas ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto
Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina
e na jurisprudência, sua aplicação está ...
O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2010-04-28)
A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ...
SOBERANIA, BIOPODER E A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
(2016)
A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs realizada pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro nas favelas da cidade do Rio de Janeiro se revelam como ações de governo voltadas para a produção de um espaço ...
A CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FRENTE AO ATUAL REGIME PREVIDENCIÁRIO
(2016)
O presente estudo tem por objetivo a análise da viabilidade da aplicação da pena disciplinar de Cassação de Aposentadoria do inativo, que sofreu Processo Administrativo Disciplinar em decorrência de faltas funcionais ...