O PAPEL DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS NA PANDEMIA DA COVID/19.

Abstract

O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, que busca proteger em rede a população infanto-juvenil, durante a pandemia da COVID-19, sofreu graves fissuras, expondo a situações de vulnerabilidade este público, principalmente por consequências do fechamento das escolas e do ensino a distância, evidenciando novos desafios para enfrentamento deste novo cenário. Nesse sentido, o estudo tem a proposta de abordar o papel de protagonismo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente neste período de pandemia da COVID-19 sob os impactos da dinâmica e convívio da sociedade em situações de vulnerabilidade. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória, com revisão de bibliografia por meio de artigos científicos, teses, dissertações, sites institucionais e demais fontes que atendam aos objetivos propostos no estudo em questão. O estudo considera a importância da atuação rápida de todos os órgãos que integram a rede de proteção, com ações voltadas para a população infanto-juvenil no sentido de se avaliar uma nova postura em relação a este grupo social. Dessa forma, considera-se que muitos são os desafios, porém cabe ao sistema de garantia de direitos à aplicação prática de instrumentos e mecanismos efetivos de forma a garantir os direitos dessa população considerada em situação vulnerável.