| dc.description.abstract | O presente trabalho faz uma análise sobre o fenômeno da Mutação Constitucional,
diante da necessária expansão dos direitos fundamentais na fase de transformação digital que
atravessa a sociedade brasileira, com novos conceitos, costumes e formas de viver em
sociedade. A pesquisa se desenvolve através de estudos qualitativos para entender o fenômeno
da mutação dentro do poder judiciário, baseando-se em casos práticos, especialmente em
decisões do Supremo Tribunal Federal.
Para a consecução deste objetivo, analisam-se questões atinentes à hermenêutica, aos
precedentes judiciais e a legislação correspondente. Tudo refletindo no novo contexto da
sociedade da informação, suas mídias sociais, seus novos valores individuais e coletivos.
Utiliza-se do método dedutivo com procedimento de pesquisa doutrinária.
Delimita-se a presente dissertação ao método difuso de alteração da constituição,
aquele advindo dos juízes e dos tribunais na aplicação do direito. | pt_BR |
