| dc.description.abstract | O mundo contemporâneo passa por transformações tecnológicas e sociais com
velocidade e alcance nunca vivenciados antes. Surgem novos desafios na área do
Direito que deve acompanhar tais mudanças para fortalecer princípios e direitos
conquistados. Uma das formas de controle social exercido pelo Estado ou por outras
instituições é a manipulação do pensamento coletivo no intuito de moldar as massas
aos seus objetivos. Com as novas tecnologias e o crescente poder de concentração
e processamento de dados pessoais é possível que o alcance da manipulação de
pensamento seja muito mais assertivo em predições e resultados. O envio de
conteúdo específico para determinados grupos de pessoas vem sendo utilizado em
larga escala por empresas que procuram maior alcance e resultados nessa
publicidade direcionada. Entretanto, percebe-se isso não só no campo comercial, bem
como nos campos políticos e ideológicos, moldando o pensamento coletivo e criando
verdades com potencial para modificar drasticamente contextos sociais. A pesquisa
apresenta variados contextos de manipulação de massa, desde revoluções por
mudanças culturais até os métodos utilizados para manipular o indivíduo e o coletivo
e como grupos com grande poder econômico utilizam as novas tecnologias para
manipulação de pensamento e ações de grandes massas. Esta dissertação de
mestrado está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do
UNIVEM e à linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital. Justifica-
se a pesquisa, pois a manipulação de pensamento em massa é merecedora da
atenção da academia, porque sua utilização sem escrúpulos tem potencial lesivo a
direitos fundamentais e podem contribuir para a possibilidade real da ocorrência de
regimes totalitários, inclusive um totalitarismo global, numa espécie de ditadura
consensual. Utilizou-se o método dedutivo com revisão e análise bibliográfica e
legislativa. A pesquisa se debruça sobre a deep fake, tecnologia relativamente nova
com potencial para exercer a manipulação com muita precisão, e se pergunta: É
possível haver responsabilização de manipulação de massa com uso de deep fake no
Brasil? Ao se buscar a solução para o problema, sugere-se que haja previsão legal
específica relativa à manipulação através de deep fake ou tecnologia semelhante que
tenha capacidade majorada de manipulação e que dificulte ou impossibilite a
identificação da falsidade. | pt_BR |
