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VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A BUSCA PELA VERDADE REAL E A PRIMAZIA DA REALIDADE
(2021-11-29)No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ... -
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da recuperação e falência de empresas em crise, seja para ... -
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ... -
Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso
(2010-11-03)O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ... -
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ... -
VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2014)O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte ... -
VULNERABILIDADE DIGITAL E DEVERES ADICIONAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
(2022-11)O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ...