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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)
O presente artigo pretende abordar, por meio de pesquisa bibliográfica,
utilizando-se do método dedutivo, com enfoque na análise histórica -evolutiva do estudo
das famílias onde há figurado o abandono afetivo, além da ...
A APLICABILIDADE DO DANO MORAL EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: UMA NOVA VISÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
(2020-12-02)
Os Tribunais Superiores estão cada vez mais utilizando esse meio de indenização por dano moral em casos que há descumprimento contratual. O presente artigo terá como principal estudo científico análises de casos em que o ...
CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET
(2020-12-01)
Este trabalho pretende apresentar um estudo acerca das implicações das novas tecnologias nas
interações sociais, com enfoque no acentuamento da violência moral contra a mulher por meio
das mídias sociais, praticada por ...
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ALTERNATIVAS À SUA ADEQUAÇÃO
(2021-11-29)
Desde a Reforma Trabalhista, há uma nova figura contratual no Brasil: o contrato de trabalho
intermitente. Sua regulamentação, parte da pretensa modernização das leis do trabalho às
demandas do mercado, deve ser analisada ...
OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2021-11-29)
A evolução do futebol criou muitos conflitos de interesses, revisitado no mundo jurídico e por
conta disso, foram criadas Leis e direitos que devem ser observados e seguidos. Não diferente,
este assunto tem relevância ...
A LEI Nº 13.986/2020 COMO EFETIVAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA FRENTE ÀS DEMANDAS DO AGRONEGÓCIO
(2021-12-01)
Considerando as profundas modificações ocorridas no âmbito do agronegócio brasileiro, bem
como o compromisso de desenvolvimento econômico constitucionalmente assumido pelo
Estado, esta pesquisa tem por objetivo analisar ...
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 227, CAPUT, DA CF/88
(2021-11-29)
A temática aqui proposta encontra-se na seara do Direito da Criança e do Adolescente, sendo resguardada não somente de forma primordial pela Constituição Federal, como também pelo ECA, além de outras legislações específicas ...
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO
(2021-11-29)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto controverso na doutrina, matéria
na qual é discutida no Código de Processo Penal. Trata-se de a possibilidade do delegado
de polícia aplicar o princípio da ...
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO.
(2021-11-30)
O tema a ser abordado está relacionado dentro do contexto atual da classe trabalhadora
brasileira, que se encontram cada mais desinformados sobre temas que interferem diretamente
na sua relação de emprego. Esse trabalho ...
DIREITO DO CONSUMIDOR SOB À ÓTICA DA EMPRESA: ÀS REGALIAS ADOTADAS PELOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS.
(2021-12-01)
O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ...